Penalidades contra a greve de advogados da União será julgada no STF

OAB entra com ação para impedir poder investigatório do MP

Ataques atingem ônibus e casas de policiais no interior de SP

Conselhos de fiscalização profissional só podem contratar por concurso público

Corte do TJMG regulamenta funcionamento do Judiciário de 20/12 a 06/01 (Íntegra da Resolução)

Edilson é banido do futebol pelo STJD

Conselho Nacional de Justiça está aberto a qualquer cidadão

TJMG condena Uberlândia a indenizar funcionário

Cartório de títulos e documentos precisa respeitar circunscrição geográfica

CNMP aplica penalidade de suspensão, não remunerada, por 45 dias a promotor de Justiça do Mato Grosso

Processo comprovou que membro do MPMT cometeu condutas que violaram a imparcialidade, a impessoalidade e a boa-fé processual

Ophir: Adin contra punições pelo CNJ busca que Justiça volte a ser caixa preta

"O Judiciário só será forte se tiver um órgão de controle externo que possa fiscalizar os seus atos", afirmou Ophir

Indeferida liminar a ex-presidente do TJ-MT e juízes promovidos deverão ser citados em dez dias

O esquema envolveria outros nove magistrados e um valor estimado em R$ 1,4 milhão para cobrir prejuízos decorrentes da quebra da cooperativa de crédito criada por maçons, Sicoob Pantanal, e que funcionou entre 2003 e 2005.

STF abre inscrições para vaga de juízes no Conselho Nacional do Ministério Público

Interessados têm até 28 de julho para participar do processo de seleção

Loja consegue afastar dano moral em revista visual de bolsas e pertences de empregada

Segundo a decisão, não há irregularidade nesse tipo de inspeção.

Clipping de Legislação (13 a 17 de Março de 2017)

Clipping de Legislação.

Procuradoria acusa ex-funcionário da Caixa por fraude no FGTS

Ação revela que acusado liberou ilegalmente saldo de 28 clientes por comissão

'Não estou nem aí', afirma Barbosa sobre número de negros no Judiciário

As vésperas de sua aposentadoria, presidente do STF e do CNJ não demonstra preocupação com resultado do censo feito entre magistrados

Condenados do mensalão ganham direito a "saidão da Páscoa" - com ressalvas

Delúbio Soares, João Paulo Cunha e Jacinto Lamas foram contemplados pelo ?saidão da Páscoa?, que consiste em cinco dias longe do presídio, sem sair de Brasília

Fabricante da Coca Cola é proibida de impedir atividades sindicais

Denúncia do MPT afirma que Brasil Norte Bebidas ameaçou punir e demitir trabalhadores por atuação em sindicato da categoria

Justiça nega prisão mais rígida para Marcola

Depois de plano de fuga ser divulgado, a Justiça negou prisão em regime prisional mais rígido para o líder da facção criminosa PCC